Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Medida Cautelar Inominada - Representação de Pessoa Jurídica

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina